Tiago Correia denuncia novas invasões e alerta para agravamento de conflitos no Extremo-sul da Bahia

O Extremo-sul da Bahia tem registrado um crescimento nos conflitos por invasões de propriedades rurais, marcados por tensões entre fazendeiros e grupos indígenas da região. O episódio mais recente ocorreu, na madrugada desta quinta-feira (11), por volta da 1h, segundo denúncia do deputado estadual Tiago Correia (PSDB), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

De acordo com o parlamentar, a ação violenta aconteceu no assentamento rural Associação Nova Esperança, no município do Prado. Ainda segundo a denúncia, homens armados que se identificaram como indígenas teriam invadido o local, efetuando disparos. Há relatos de que um produtor rural foi espancado durante a investida. Os invasores permanecem nas áreas ocupadas, o que, segundo moradores, tem gerado um clima de insegurança e apreensão entre as famílias da comunidade.

“Estamos falando de pequenas propriedades, legalmente constituídas pelo governo federal, que não estão em área delimitada pela Funai como território indígena. Essas famílias vivem do trabalho na terra e agora enfrentam a violência e a insegurança que o Estado não tem conseguido conter”, lamentou o tucano. 

Propriedades legais e promessa não cumprida

Conforme Tiago Correia, as propriedades afetadas são legalmente constituídas pelo governo federal e não estão inseridas em áreas delimitadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) como território indígena. As famílias que vivem dessas pequenas propriedades agora enfrentam violência e instabilidade. 

“Infelizmente, o que vemos agora é o descumprimento das promessas feitas. O governo do Estado precisa se responsabilizar e agir de forma imediata para garantir a ordem e a segurança dessas famílias”, pontuou. 

O parlamentar lembrou ainda que, no primeiro semestre deste ano, reuniões foram realizadas entre os produtores rurais e os secretários estaduais Marcelo Werner (Segurança Pública) e Adolpho Loyola (Relações Institucionais), com a promessa de que novas invasões não ocorreriam. Ele reforçou ainda que a Força Nacional já foi comunicada, mas que o Governo da Bahia será acionado para exigir soluções rápidas.

Retomadas e clima de instabilidade

Tiago Correia classificou a ação como parte de um movimento conhecido como “retomada”, termo utilizado pelos próprios grupos indígenas para justificar ocupações de áreas em disputa. Segundo o deputado, a prática tem se tornado cada vez mais frequente no Extremo-sul da Bahia, e o Estado precisa assumir seu papel constitucional de proteger vidas, propriedades e a dignidade das pessoas, de modo a conter a escalada de violência e o clima de insegurança na região.

Os conflitos fundiários na região envolvem, principalmente, indígenas da etnia Pataxó e produtores rurais. As disputas territoriais têm resultado em episódios de violência de ambos os lados. Um exemplo recente foi o bloqueio da BR-101, em Itamaraju, por dois dias, quando indígenas exigiram a libertação do cacique Suruí, preso junto a outros três membros da comunidade por porte ilegal de armas. Os indígenas alegaram que o líder estava sob ameaça de morte e fazia parte do programa de proteção a defensores de direitos humanos.

O caso mais grave ocorreu em 17 de abril, também no município de Prado, quando o produtor rural João Celestino Lima Filho, de 50 anos, morreu após ser baleado em um confronto por terra. Testemunhas relataram que cerca de 20 indígenas da Aldeia Reserva dos Quatis, vinculada ao território Comexatibá, participaram da ação de retomada.

No mesmo período, integrantes da Juventude do Território Indígena Pataxó de Comexatibá ocuparam por 20 dias a entrada do Parque Nacional do Descobrimento, em Prado, cobrando a homologação da Terra Indígena Comexatibá, processo que tramita há anos na Justiça e segue sem desfecho.