Governo moçambicano autoriza registo de partido de Venâncio Mondlane

O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique aceitou hoje o registo do partido Anamola, do político e ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, disse à Lusa o seu mandatário judicial, Mutola Escova.

Recebemos a comunicação hoje, em que o ministério da Justiça autoriza o pedido para o registo do partido, que tínhamos apresentado", disse o advogado, acrescentando que com esta autorização já é possível proceder ao registo de Anamola na conservatória.

 

Dinis Tivane, assessor político de Venâncio Mondlane e secretário-geral interino do partido - inicialmente proposto, em abril último, como Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (Anamalala) e alterado depois para Anamola - confirmou igualmente o registo.

"Festejemos o início formal da revolução moçambicana", escreveu, numa mensagem na sua conta na rede social Facebook, afirmando que Venâncio Mondlane se vai pronunciar sobre esta decisão em breve.

Moçambique viveu desde as eleições gerais de 09 de outubro um clima de forte agitação social, com manifestações e paralisações convocadas por Mondlane, que rejeita os resultados eleitorais que deram vitória a Daniel Chapo, apoiado pela Frelimo, partido no poder.

Segundo organizações não-governamentais que acompanham o processo eleitoral, morreram cerca de 400 pessoas em confrontos com a polícia, conflitos que cessaram após dois encontros entre Mondlane e Chapo, com vista à pacificação do país.

O ex-candidato presidencial anunciou em 07 de agosto que alterou a designação do seu partido, passando de Anamalala para Anamola, após pedido do Governo moçambicano, que considerou que a anterior sigla carregava "um significado linguístico".

Anamalala significa "vai acabar" ou "acabou", expressão usada por Venâncio Mondlane durante a campanha para as eleições gerais de 09 de outubro de 2024 - cujos resultados não reconhece - e que se popularizou durante os protestos por si convocados nos meses seguintes.

A informação da alteração da proposta do acrónimo Anamalala para Anamola, significando igualmente Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo, consta do recurso que o antigo candidato presidencial submeteu no mesmo dia ao Conselho Constitucional (CC), por considerar então que o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religioso não respondeu no prazo legal ao pedido para a constituição da formação partidária.

Num ofício do ministério, assinado pelo ministro Mateus Saíze, com data de 28 de maio e que a Lusa noticiou nessa altura, era referido que o termo "Anamalala", proposta de acrónimo de Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo, é proveniente da língua macua, falada em Nampula, norte do país, "e por isso já carrega um significado linguístico para a comunicação dos que nela se expressam".

O ministério deu um prazo de 30 dias para a alteração da sigla, contando desde a divulgação daquele documento pela instituição da justiça moçambicana.

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